O acidente aconteceu há anos?
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O simples fato de o acidente ser antigo não significa, por si só, que o caso não possa ser analisado para o auxílio-acidente.
O tempo, por si só, não encerra a análise
Muitas pessoas sofreram um acidente há bastante tempo, continuam com sequelas ou limitações e nunca verificaram se a situação poderia ser analisada.
Acidente antigo não é uma categoria da lei: o caso é examinado pelos mesmos requisitos de qualquer outro. É necessário verificar as circunstâncias do acidente, a consolidação das lesões, as sequelas existentes, a atividade exercida, a redução da capacidade para o trabalho e a documentação disponível.
A existência do direito depende da análise do caso concreto e dos requisitos legais. Previsão legal do auxílio-acidente: art. 86 da Lei nº 8.213/1991 (Planalto). Entenda o benefício.
Situações em que a análise pode ser útil
- O acidente aconteceu há muitos anos e a limitação continua.
- Na época, você não sabia que o auxílio-acidente existia.
- Você recebeu um benefício por incapacidade na época e ele foi encerrado.
- Você seguiu trabalhando desde então.
- Parte dos documentos se perdeu com o tempo.
Perguntas frequentes
Um acidente antigo ainda pode ser analisado?
Sim, pode ser analisado. O fato de o acidente ter acontecido há bastante tempo não significa, por si só, que não exista possibilidade de análise. A conclusão depende das circunstâncias do caso e dos requisitos legais.
O tempo que passou muda alguma coisa?
Pode mudar. A passagem do tempo pode ter efeitos jurídicos e práticos, por exemplo sobre a documentação disponível. Esses efeitos variam de caso para caso e são verificados na análise individual.
Não tenho mais todos os documentos. E agora?
A falta de parte dos documentos não encerra, por si só, a análise. Verificamos o que existe e o que ainda pode ser obtido, como prontuários e outros registros, e avaliamos o caso com os elementos disponíveis.
Continuei trabalhando todos esses anos. Isso impede o benefício?
Continuar trabalhando, por si só, não impede o recebimento do auxílio-acidente. A legislação prevê o benefício independentemente da remuneração recebida pelo segurado. O que precisa ser analisado é a sequela e a redução da capacidade para o trabalho habitual.
O atendimento é presencial?
O atendimento é online e alcança clientes de todo o Brasil. A análise inicial pode ser feita a distância, a partir do relato e dos documentos enviados. O escritório físico fica em Londrina/PR.
Outras situações e quem analisa
A Uno Previdenciário é a frente de Direito Previdenciário da Uno Advocacia, escritório que atua desde 2012. Seu caso é analisado individualmente por Mauricio Takeo Uno (OAB/PR nº 61.539) e Nathaly Giunta Borges Uno (OAB/PR nº 58.832). Quem somos.
Seu caso merece ser analisado?
Conte o que aconteceu pelo WhatsApp. A análise é individualizada, feita por advogados, e não há promessa de resultado.