Sofreu um acidente e ficou com sequela?
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No trabalho ou fora dele, o acidente que deixa sequela e reduz a capacidade para o trabalho habitual pode merecer análise para o auxílio-acidente.
Acidente no trabalho ou fora dele
O auxílio-acidente não é restrito ao acidente de trabalho: o benefício pode decorrer de acidente de qualquer natureza, desde que estejam presentes os requisitos legais.
A origem do acidente muda os documentos e o caminho do pedido. O que se verifica é sempre o mesmo: se, após a consolidação das lesões, permaneceu uma sequela que reduz a capacidade para o trabalho que você habitualmente exercia.
A existência do direito depende da análise do caso concreto e dos requisitos legais. Previsão legal do auxílio-acidente: art. 86 da Lei nº 8.213/1991 (Planalto). Entenda o benefício.
Situações em que a análise pode ser útil
- O acidente aconteceu durante o trabalho.
- O acidente aconteceu fora do trabalho, como no trânsito ou em casa.
- Houve fratura, cirurgia ou outra lesão que deixou alguma limitação.
- Você recebeu um benefício por incapacidade e, depois da alta, a limitação permaneceu.
- Você voltou a trabalhar, mas com mais dificuldade ou em outra função.
Perguntas frequentes
O acidente precisa ter acontecido no trabalho?
Não. O auxílio-acidente pode decorrer de acidente de qualquer natureza, e não apenas de acidente de trabalho. Em qualquer dos casos, é preciso verificar a sequela, a redução da capacidade para o trabalho habitual e os demais requisitos legais.
Posso receber o auxílio-acidente mesmo trabalhando?
Continuar trabalhando, por si só, não impede o recebimento do auxílio-acidente. A legislação prevê o benefício independentemente da remuneração recebida pelo segurado. Isso não significa que todo caso gere o direito: os requisitos precisam ser analisados.
Qualquer sequela gera o benefício?
Não necessariamente. É preciso que a sequela, depois de consolidadas as lesões, reduza a capacidade para o trabalho que a pessoa habitualmente exercia, e que os demais requisitos legais estejam presentes. Só a análise do caso concreto permite essa verificação.
Quais documentos ajudam na análise?
Em geral, documentos médicos (laudos, exames e prontuários), documentos relacionados ao acidente e informações sobre a atividade profissional e o histórico previdenciário. A lista varia conforme o caso, e indicamos o que é necessário no primeiro contato.
O atendimento é presencial?
O atendimento é online e alcança clientes de todo o Brasil. A análise inicial pode ser feita a distância, a partir do relato e dos documentos enviados. O escritório físico fica em Londrina/PR.
Outras situações e quem analisa
A Uno Previdenciário é a frente de Direito Previdenciário da Uno Advocacia, escritório que atua desde 2012. Seu caso é analisado individualmente por Mauricio Takeo Uno (OAB/PR nº 61.539) e Nathaly Giunta Borges Uno (OAB/PR nº 58.832). Quem somos.
Seu caso merece ser analisado?
Conte o que aconteceu pelo WhatsApp. A análise é individualizada, feita por advogados, e não há promessa de resultado.